A mudança no Código Civil, que concede aos casais homossexuais os mesmos direitos do casamento heterossexual, incluindo o direito à adoção de crianças, entra em vigor na Cidade do México a partir de março de 2010.
A reforma foi promulgada pelo governo na última terça-feira, 29 de dezembro, mas o prazo para que entre em vigor é de 45 dias úteis. Legalmente, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é agora definido no artigo 146 como “a união livre de duas pessoas para realizar a comunidade de vida, onde ambos procuram respeito, igualdade e ajuda mútua”.
O casamento e adoção por pares homossexuais foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Cidade do México no dia 21 de dezembro: 39 vereadores votaram a favor, enquanto 20 foram contra. A decisão, que transforma a cidade mexicana na primeira da América Latina a aprovar legislativamente o casamento gay, foi aplaudida por diversos manifestantes que acompanhavam a votação na assembleia.
Algumas vozes contrárias, entretanto, não desistiram ainda de tentar reverter a conquista homossexual. O Colégio de Advogados Católicos do México, por exemplo, anunciou que entrará com um recurso de inconstitucionalidade contra a nova lei. E afirmou ainda que irá convocar os fiéis heterossexuais habitantes da capital mexicana a um boicote inusitado: que nenhum casamento seja realizado para ostentar o quanto desejam que o Código Civil volte a ser o que era.
Na Cidade do México já vigora, desde 2007, a Lei de Sociedade em Convivência, contrato de união civil através do qual são garantidos alguns direitos de parceria. Com a aprovação do casamento, equipara-se os direitos dos casais homossexuais aos direitos assegurados aos casais heterossexuais.
Os argentinos Alex Freyre, 39 anos, e José María Di Bello, 41 anos, os primeiros homossexuais a se casarem na América Latina, celebraram a vitória jurídica declarando acreditar que muitos casais do mesmo sexo poderão concretizar sua união devido ao precedente que abriram
Os dois, que são soropositivos e tinham conseguido autorização para se casarem em Buenos Aires no dia 1º de dezembro (Dia Mundial de Luta contra a Aids), tiveram seus planos desmoronados por uma decisão judicial, que anulou a permissão anterior. Na segunda-feira, dia 28 de dezembro, entretanto, casaram-se na província da Terra do Fogo.
O casamento, que ocorreu em um cartório civil em Ushuaia, a 3.500 quilometros ao sul da capital argentina, só foi possível porque a governadora da Terra do Fogo, Fabiana Ríos, aceitou o recurso do casal e, por decreto, ordenou que o Registro Civil realizasse a união. “É uma governadora valente. E não vamos ser o último casal a se casar na Terra do Fogo”, profetizaram Alex e José.
“Estamos incentivando a apresentação de amparos e haverão muitos casais no ano que vem. Não é tão importante ser o primeiro. O importante é que tenhamos a lei”, afirmou Freyre ao canal de televisão TN, na última terça-feira, dia 29 de dezembro, comprometendo-se a defender o direito de todas e todos que queiram se casar com uma pessoa do mesmo sexo . “Já há mais de 30 amparos apresentados na Justiça argentina”, acrescentou.
“O que fizeram para adiar o casamento é realmente ilegal, está cheio de vícios. Mas a Constituição Nacional é superior, está acima de qualquer lei”, comemorou Di Bello durante a entrevista, ao defender o decreto da governador.
Foi aprovado na última segunda-feira (21/12), na Assembleia Legislastiva da Cidade do México, o casamento gay. A lei mexicana, além de permitir a união civil, também concede o direito de adoção aos casais homossexuais. A lei é válida apenas para a capital mexicana.
Com fortes críticas da Igreja Católica, a lei foi aprovada com 39 votos a favor e 20 contra. Segundo a imprensa local, anteriormente à votação, houve discussão acirrada entre os favoráveis e contrários ao matrimônio gay. A lei foi aprovada graças ao apoio do Bloco de Esquerda, pois este tem maioria na Assembleia.
David Razú, autor da lei e presidente da Comissão de Direitos Humanos, disse a Reuters que com a lei o México está "deixando de segregar ou estigmatizar um setor social dando-lhe acesso a uma instituição que é o matrimônio. É avançar na direção de direitos plenos".
Para as lideranças da Igreja Católica no México a aprovação da união civil gay é "imoral e pretende destruir as famílias". Giovanni Gutiérrez, parlamentar do Partido Ação Nacional, o mesmo do presidente mexicano Felipe Calderón, disse que a aprovação do casamento gay "vai contra o bem público e o desenvolvimento dos nossos filhos".
Los Angeles (EUA), 2 dez (EFE).- A cantora Beyoncé recebeu o maior número de indicações à 52ª edição do Grammy, e vai concorrer a 10 prêmios, entre eles o de Melhor Álbum (por "I Am... Sasha Fierce"), Música do Ano ("Single Ladies") e Gravação do Ano ("Halo").
Beyoncé conseguiu duas indicações a mais do que a jovem cantora de música country Taylor Swift, que disputará oito prêmios na cerimônia marcada para o dia 31 de janeiro, em Los Angeles.
Swift, que foi a segunda artista que mais vendeu discos nos EUA no ano, atrás de Michael Jackson, concorrerá com Beyoncé na categoria de Melhor Álbum com seu disco "Fearless".
Outro destaque feminino entre os indicados é Lady Gaga. A excêntrica cantora recebeu cinco nomeações, incluindo as três principais categorias. "The Fame" foi indicado como melhor álbum de 2009, e "Poker Face" recebeu indicações nas categorias de Música do Ano e Gravação do Ano.
Com seis indicações, o grupo Black Eyed Peas também concorrerá a Álbum do Ano com seu "The E.N.D", junto com "Big Whiskey and the Groogrux King", da Dave Matthews Band.
O Black Eyed Peas disputará também o prêmio de Gravação do Ano com "I Gotta Feeling", assim como o Kings of Leon, com "Use Somebody".
Madonna e Britney Spears, com "Celebration" e "Womanizer", concorrerão ao Grammy de Melhor Álbum de música disco, enquanto o veterano Bob Dylan estará na disputa por dois prêmios, os de melhor cantor de rock e de melhor álbum de música americana, por "Together Through Life"
O título de melhor álbum de rock do ano será disputado por "21st Century Breakdown" do Green Day, "Live From Madison Square Garden", de Eric Clapton, "Black Ice" do AC/DC e "Big Whiskey And The Groogrux King" da Dave Matthews Band.
A cerimônia de anúncio das indicações foi conduzida pelo rapper LL Cool J, que contou com a colaboração do Beatle Ringo Starr, a banda Linkin Park e o cantor Smokey Robinson.
Esta foi a segunda vez consecutiva que a cerimônia foi transmitida pela televisão em formato semelhante ao de uma entrega de prêmios.
ONGs norte-americanas do estado da Califórnia estão determinadas a levar para as urnas a questão do casamento gay e, assim, derrubar a Proposição 8, que proibiu a união entre pessoas do mesmo sexo.
Porém, os grupos perderam o apoio de uma das principais ONG locais. O coletivo Courage Campaign, que tem sede em Los Angeles, disse que atualmente o movimento não tem liderança e apoio financeiro para sair vitorioso no ano que vem. Para a ONG, o melhor é se reorganizar e se rearticular para 2012, porque acreditam que assim conseguirão apoio financeiro e político.
Mas um comitê já foi montado e ganhou o seguinte nome: Restore Equality 2010 (Restabelecer a Igualdade 2010). Em um comunicado de lançamento do comitê, os organizadores se inspiraram no ativista gay assassinado, Harvey Milk.
"Harvey Milk não ficaria esperando. Ele foi às ruas ano após ano. Iremos honrar a sua memória através do recolhimento de assinaturas para que os nossos direitos sejam restaurados em 2010. Não iremos ficar esperando, quando, segundo dizem, pode ser um tempo mais fácil", diz o comunicado do comitê.
Para que haja um novo referendo que revogue a Proposição 8, o Comitê Restabelecer a Igualdade 2010 precisa coletar 1 milhão de assinaturas.
O cardeal Javier Lozano Barragan, ex-ministro da Saúde do Vaticano, declarou nesta quarta-feira que "os homossexuais e os transexuais nunca entrarão no Reino dos Céus". "Não sou eu quem digo isso, é São Paulo", declarou Javier à agência Ansa.
O cardeal citou ainda um trecho da Carta de São Paulo aos romanos, que menciona " paixões desonrosas" e "homens que fazem coisas infames com outros homens".
"Uma pessoa não nasce homossexual, mas pode se tornar homossexual por diferentes razões: por questões de educação, por não ter desenvolvido uma identidade própria na adolescência... Talvez eles não sejam culpados, mas agir contra a natureza e a dignidade do corpo é uma ofensa a Deus", continuou.
Apesar de ter dito que "a homossexualidade é um pecado", isto não "justifica a discriminação". Segundo o cardeal, "só Deus tem o direito de julgar. Nós na Terra não podemos condenar, e como pessoas temos todos os mesmos direitos. São pessoas, que têm de ser respeitadas", finalizou.
O produtor Larry Kennar, da série lésbica americana "The L Word", já deu início às gravações do piloto do programa "The Queens of Drag: NYC", que pretende explorar o lado mais glamuroso de algumas das principais drag queens de Nova York.
Já foram escaladas para participar da atração as drags Lady Bunny, Hedda Lettuce, Sherry Vine, Bianca Del Rio, Kevin Aviance, Pepper Mint, Mimi Imfurst, Epiphany Get Paid, Logan Hardcore, Chandilier Period e Dallas DuBois.
Segundo os produtores, "The Queens of Drag: NYC" irá mostrar os "talentos e os dramas" dos bastidores dessas estrelas na "cidade mais maravilhosa e inesquecível" do mundo. "Os espectadores verão o lado real das vidas das drag queens enquanto elas tentam dominar a cena noturna de Nova York", diz o release do programa.
As gravações do piloto de "The Queens of Drag: NYC" começaram no início de novembro e algumas emissoras já se mostraram interessadas em adquirir o programa.
