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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Em decreto, prefeito do Rio cria Coordenadoria da Diversidade Sexual, Carlos Tufvesson assumirá pasta

Como prometido no fim de 2010, o prefeito do Rio Eduardo Paes criou a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual. O coordenador da pasta também foi escolhido, é Carlos Tufvesson. Por meio de um decreto, a Coordenadoria vai “desenvolver ações afirmativas que promovam a inclusão e proteção à cidadania de pessoas que, por conta de sua orientação sexual, expressão ou identidade de gênero, veem seus direitos e garantias fundamentais violados”, segundo texto oficial.

As atribuições da pasta são:
- Propor Políticas Públicas de promoção de uma cultura de respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero, que favoreçam a visibilidade e o reconhecimento social do cidadão LGBTT carioca - lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, no âmbito do Município do Rio de Janeiro;

- articular-se com as diversas Políticas Públicas Setoriais – trabalho, emprego e renda; cultura e educação; comunicação; saúde; segurança –no âmbito da PCRJ, de forma a garantir os interesses reais do cidadão LGBTT carioca;

- promover a igualdade e a proteção dos direitos do cidadão LGBTT carioca;
- planejar, coordenar, monitorar e avaliar ações, programas, projetos e pesquisas, que contribuam para efetiva integração cultural, econômica, social e política do cidadão LGBTT carioca;

- coordenar as ações relativas a articulação e cooperação técnica com organismos nacionais e internacionais, públicos ou privados, que desenvolvam ações de atendimento e de implementação de políticas voltadas do cidadão LGBTT;

- implementar campanhas educativas de combate a violência e de superação de preconceitos relacionados à orientação sexual e identidade de gênero, no âmbito do Município do Rio de Janeiro;

- acompanhar a implementação de legislação referente à defesa dos direitos do cidadão LGBTT;

A Coordenadoria é ligada ao Gabinete do prefeito.

Fonte: UOL

Por: Maessa Broeto

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