Câmara Municipal de Bebedouro - SP aprova lei contra homofobia
A Câmara de Vereadores de Bebedouro aprovou uma lei que pune a homofobia. Um exemplo a ser seguido pelo Brasil inteiro.
Estabelecimentos comerciais e locais de atendimento público ou qualquer pessoa que tiver ação discriminatória em relação a Homossexuais pode ser multado em até R$ 6.000.
O projeto foi proposto pela Prefeitura de Bebedouro a partir da sugestão do grupo Viva Diversidade, baseada na lei estadual 10.948 de combate ao preconceito contra Homossexuais.
As pessoas que se sentirem discriminadas devem registrar boletim de ocorrência. O valor arrecadado com as multas será encaminhado ao Fundo de Solidariedade do município.
Clique aqui para assistir à reportagem sobre a lei contra homofobia.
Estabelecimentos comerciais e locais de atendimento público ou qualquer pessoa que tiver ação discriminatória em relação a Homossexuais pode ser multado em até R$ 6.000.
O projeto foi proposto pela Prefeitura de Bebedouro a partir da sugestão do grupo Viva Diversidade, baseada na lei estadual 10.948 de combate ao preconceito contra Homossexuais.
As pessoas que se sentirem discriminadas devem registrar boletim de ocorrência. O valor arrecadado com as multas será encaminhado ao Fundo de Solidariedade do município.
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